O intuito foi o de diminuir o acirramento de ânimos entre Legislativo e Judiciário
A
articulação para suavizar a decisão do ministro Marco Aurélio Mello de afastar
o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi costurada ao longo
dos últimos dois dias pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, e pelo
menos outros quatro ministros. O intuito foi o de “baixar a poeira” em meio ao
acirramento de ânimos entre Legislativo e Judiciário.
Coube ao
ministro Celso de Mello, decano da Corte, apresentar uma saída considerada intermediária durante o julgamento. Ele, inclusive, pedir para
votar logo depois do relator com o objetivo de abrir dissidência entre os
ministro – Celso é geralmente o penúltimo a votar nas sessões do plenário.
Em seu
voto, o ministro citou o impacto da liminar nas atividades do Senado e “a crise
gravíssima e sem precedentes que assola o nosso país” para votar contra o
afastamento de Renan do comando da Casa. O ministro
destacou que, em caso de viagem de Temer ao exterior, sua substituição será
feita pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), “inexistindo deste modo
razão para adotar-se medida tão extraordinária quanto a preconizada na decisão
em causa”. Renan é o segundo na linha sucessória
de Temer, mas o entendimento consensual dos ministros do STF foi o de que o
peemedebista está impossibilitado de ocupar interinamente a Presidência da
República por ter se tornado réu na semana passada e responder à ação penal por
peculato (desvio de recursos públicos).
Desprestígio
Ao
defender a sua decisão liminar, Marco Aurélio traçou um paralelo entre a
situação de Renan e a do deputado cassado Eduardo
Cunha (PMDB-RJ), que foi afastado da presidência da Câmara e do mandato de
deputado por uma liminar de Teori, que foi referendada depois pelo plenário.
“A previsão constitucional não encerra a
possibilidade de pular-se este ou aquele integrante da linha. A interpretação
nada mais revela do que o já famoso ‘jeitinho brasileiro’, a meia sola
constitucional”, disse Marco Aurélio.
O plenário
do STF ainda deve retomar o julgamento de uma ação ajuizada pela Rede
Sustentabilidade, que pede o veto de réus em ações penais da linha sucessória
da Presidência da República. Esse julgamento foi interrompido depois do pedido
de vista de Dias Toffoli e não há previsão de quando será retomado.
Dos 11 integrantes da Corte,
Gilmar Mendes, em viagem, e Luís Roberto Barroso, que se declarou impedido, não
participaram do julgamento desta quarta-feira.
com
Estadão Conteúdo
0 comentários:
Postar um comentário