Parlamentares barraram projeto que previa cortes de centenas de cargos comissionados.
Foto reprodução
Numa espécie de “trava protetora”, vereadores de Mauá
empurraram para 2017 a votação da proposta que cortaria o número de cargos
nomeados no município. O projeto havia sido enviado à Câmara pelo atual
prefeito, Donisete Braga (PT) e extinguiria mais e 400 funções apadrinhadas,
além de exigir que 30% dos cargos restantes fossem ocupados por servidores de
carreira.
Vereadores aliados do prefeito eleito, deputado estadual
Atila Jacomussi (PSB), promoveram uma verdadeira batalha de bastidores buscando
evitar a aprovação do projeto que também não teve “resistência acirrada” por
parte dos demais parlamentares. A proposta ficou travada na Comissão de Justiça
e Redação, presidida por Wagner Rubinelli (recém-expulso do PT). O presidente
da Câmara, Marcelo Oliveira (PT), limitou-se a declarar que: “fiz a minha
parte, que é encaminhar o projeto às comissões e estamos aguardando os
pareceres”.
O Ministério Público, que ajuizou ação civil por entender
que Donisete havia promovido um número excessivo de cargos comissionados,
garantiu que vai investigar se a Câmara “atuou para preservar os cargos
indevidamente”, reforçando possíveis irregularidades cometidas pelos atuais
vereadores na tramitação do projeto.
Em Osasco, o vereador
Valdomiro Ventura negou se apropriar de parte dos salários dos assessores ou
manter funcionários fantasma
Com isso, para a próxima legislatura, as funções nomeadas e
que garantem emprego a apadrinhados dos políticos eleitos continuarão nas
mesmas proporções, salvo se o Ministério Público, que tem como responsável pela
área de patrimônio público o promotor Paulo Henrique Castex, conseguir reverter
a situação.
Na última semana, em Osasco, prefeito e vereadores foram
presos por uma investigação e ação eficiente do Ministério Público, em situação
similar envolvendo cargos e funções públicas, numa operação chamada de “Caça
Fantasmas”.
(Com informações do DGABC)
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