Prestadora de serviços contratada também foi alvo de autos de infração
O Ministério do Trabalho notificou o
Hospital das Clínicas de São Paulo por não pagar salários e manter 56
trabalhadores – dos quais 33 haitianos – em condições precárias de higiene e
segurança, em uma obra de reforma da instituição. No total, foram lavrados 17
autos de infração para o hospital e 11 para a prestadora contratada, incluindo
três relacionados ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Fiscais do Ministério realizaram duas
visitas ao hospital e uma à empresa prestadora, a partir do final de outubro.
Depois disso, os prazos para as empresas regularizarem a situação expiraram sem
que fossem adotadas as medidas necessárias. “Fizemos tudo para que o hospital e
a empresa regularizassem a situação, mas eles não apresentaram justificativas,
nem deram explicações para as irregularidades”, explica o coordenador de
Fiscalização do Trabalho Escravo da Superintendência Regional do Ministério do
Trabalho em São Paulo (SRTE/SP), Sérgio Aoki.
A fiscalização teve início após
denúncia de trabalhadores da obra, que procuraram a polícia. O Ministério do
Trabalho apurou que pelo menos R$ 225 mil em salários e rescisões não foram
pagos, desde abril deste ano, quando a obra começou. Os fiscais também
constaram que os trabalhadores não tinham refeitório, vestiário e banheiro no
local. Além disso, foram encontrados equipamentos de proteção sem
condições de uso e materiais corrosivos armazenados incorretamente, entre
outras irregularidades.
A notificação ao Hospital de Clínicas
foi feita na última semana de novembro. O prazo para entrar com recurso é de
dez dias a partir do recebimento da notificação. A empresa contratada já havia
recebido a primeira notificação no fim de outubro.
Resolução - Na próxima semana, o
superintendente Regional do Trabalho e Emprego em São Paulo (SRTE/SP), Eduardo
Anastasi, promoverá uma reunião com as partes envolvidas direta e indiretamente
no caso na tentativa de encontrar uma solução.
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