quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

Ministério notifica Hospital das Clínicas de São Paulo por trabalho precário

Prestadora de serviços contratada também foi alvo de autos de infração

O Ministério do Trabalho notificou o Hospital das Clínicas de São Paulo por não pagar salários e manter 56 trabalhadores – dos quais 33 haitianos – em condições precárias de higiene e segurança, em uma obra de reforma da instituição. No total, foram lavrados 17 autos de infração para o hospital e 11 para a prestadora contratada, incluindo três relacionados ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Fiscais do Ministério realizaram duas visitas ao hospital e uma à empresa prestadora, a partir do final de outubro. Depois disso, os prazos para as empresas regularizarem a situação expiraram sem que fossem adotadas as medidas necessárias. “Fizemos tudo para que o hospital e a empresa regularizassem a situação, mas eles não apresentaram justificativas, nem deram explicações para as irregularidades”, explica o coordenador de Fiscalização do Trabalho Escravo da Superintendência Regional do Ministério do Trabalho em São Paulo (SRTE/SP), Sérgio Aoki.

A fiscalização teve início após denúncia de trabalhadores da obra, que procuraram a polícia. O Ministério do Trabalho apurou que pelo menos R$ 225 mil em salários e rescisões não foram pagos, desde abril deste ano, quando a obra começou. Os fiscais também constaram que os trabalhadores não tinham refeitório, vestiário e banheiro no local. Além disso, foram encontrados  equipamentos de proteção sem condições de uso e materiais corrosivos armazenados incorretamente, entre outras irregularidades.

A notificação ao Hospital de Clínicas foi feita na última semana de novembro. O prazo para entrar com recurso é de dez dias a partir do recebimento da notificação. A empresa contratada já havia recebido a primeira notificação no fim de outubro.

Resolução - Na próxima semana, o superintendente Regional do Trabalho e Emprego em São Paulo (SRTE/SP), Eduardo Anastasi, promoverá uma reunião com as partes envolvidas direta e indiretamente no caso na tentativa de encontrar uma solução. 

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