segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

Meio Ambiente: a mão invisível não funcionou?

Com a emergência do liberalismo econômico, considerou-se que a intervenção do Estado nas várias vertentes políticas deveria diminuir, especialmente na política de meio ambiente. Confiava-se que a mão invisível — referida por Adam Smith — tenderia a regular os mercados para condições de maior eficiência.
A realidade, contudo, não evoluiu nesse sentido. Os custos das soluções ambientais, a falta de estímulos financeiros, bem como a elevada competitividade dos mercados induziram muitas empresas a pouparem investimentos para a proteção do ambiente.  Foi nesse contexto que assistimos nos últimos 20 anos a um crescimento exponencial na produção de legislação ambiental no mundo, e o Brasil não ficou alheio a essa realidade.
Tais peças legislativas têm sido os instrumentos mais utilizados no controle da poluição. Contudo, a contínua degradação do meio ambiente confirma a ineficiência de boa parte dessa legislação. Uma das razões é o fato de que o estabelecimento de normas implica extensiva e eficiente fiscalização do seu cumprimento.
Verificou-se também que muitos problemas ambientais são devidos a uma subestimação do valor dos recursos naturais, e a atenção voltou-se para a utilização de instrumentos econômicos cujo principal objetivo é a internalização dos custos da degradação ambiental, desde o início do ciclo de vida dos produtos e serviços.
O interesse na aplicação desse tipo de instrumento tem crescido, já que diversas vantagens têm sido apontadas como a maior eficácia em relação a custos e melhor integração com outras políticas setoriais.
São benefícios que vão desde o aumento no incentivo para a aquisição de novas tecnologias, como ocorre no caso das taxas de despoluição; o estímulo a reciclagem provenientes dos sistemas de depósito e consignação; e a criação de novos mercados, que para os casos relacionados a licenças ou direitos de emissão, decorre da estipulação dos níveis de poluição que se pretendem para uma determinada área de gestão.  A escolha sobre o tipo de instrumento dependerá de uma avaliação rigorosa do objetivo e dos meios disponíveis para o atingir.
Cresce cada vez mais a convicção de que uma parte substancial dos problemas ambientais não são melhor e mais globalmente resolvidos por faltarem as soluções técnicas adequadas, mas porque o enquadramento econômico e financeiro, e de uma forma mais ampla, o enquadramento institucional, não o propiciam.
Para que uma política de meio ambiente não se limite a uma abordagem meramente administrativista, torna-se necessário e urgente definir um novo regime econômico-financeiro que penetre no cerne da atividade produtiva criando as condições para que sejam internalizados pelos agentes poluidores os custos ambientais da sua atividade.
Além disso, o mundo está mudando e os consumidores estão se tornando cada vez mais influenciadores nas questões de proteção ambiental. De acordo com a consultoria Nielsen, os consumidores estão cada vez mais dispostos a pagar mais por produtos e serviços de empresas realmente comprometidas com causas sociais e ambientais. 
A pesquisa, realizada em 2015 em mais de 60 países, constatou que esta propensão é maior na região Ásia-Pacífico (64%), América Latina (63%) e Médio Oriente/África (63%). Entre os entrevistados que mostraram mais aderência ao consumo consciente, mais da metade nasceu após os anos 80. Conhecida como geração do milênio, eles representam 51% daqueles que estão dispostos a pagar a mais por essa opção.
Como resultado, as corporações cada vez mais percebem que, para manter a sua relevância, terão que contribuir com mudanças positivas para o mundo. Parece que, afinal, a mão invisível do mercado voltará a funcionar em benefício de um planeta mais sadio.
* Pedro Sirgado, Gestor Executivo de Meio Ambiente da EDP Brasil



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