Equipe de fiscalização constatou fraudes em aplicação de aulas teóricas e práticas nas cidades de Carapicuíba, Cotia e Santana do Parnaíba
O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) flagrou nesta semana irregularidades em três Centros de Formação de Condutores (CFCs), conhecidos como autoescolas, nas cidades de Santana do Parnaíba, Carapicuíba e Cotia, na Região Metropolitana de São Paulo.
Durante fiscalização realizada na terça-feira (30) em
Santana do Paranaíba, no CFC Gil, fiscais constataram a ausência de nove alunos
que deveriam estar em sala de aula, já que a presença estava registrada no
sistema e-CNHsp – por meio do qual o órgão faz o rastreamento de todas as
etapas do processo de habilitação.
Na quarta-feira (31), em Carapicuíba, foram verificadas
irregularidades em duas aulas práticas, de moto e carro, flagradas na
autoescolaStilo. Os veículos que deveriam estar em uso no momento estavam
estacionados no local e os alunos não se encontravam no estabelecimento.
Na manhã desta quinta-feira, 1º de junho, durante
fiscalização em uma prova prática de direção veicular na categoria B (carro) em
Cotia, a equipe do Detran.SP constatou que um veículo que, naquele momento,
deveria estar sendo usado em aula prática era utilizado para realização de
exame. A aula constava aberta no sistema e-CNHsp, mas não estava sendo
ministrada.
Foram registrados boletins de ocorrência na Delegacia de
Santana do Parnaíba, na rua Maria Zendron Cardoso, no 2º DP de Carapicuíba, na
avenida Sul Americana e no 2º DP de Cotia, na rua Mazel, por inserção de dados
falsos em sistema de informações, crime previsto no artigo 313-A do Código
Penal, com pena de 2 a 12 anos de reclusão. Os envolvidos, tanto os
responsáveis pelo CFC como os candidatos à habilitação, responderão a inquérito
policial.
Além disso, as autoescolas terão suas atividades suspensas
preventivamente por 30 dias e responderão junto ao Detran.SP a um processo
administrativo que pode resultar até em descredenciamento. Como garante a
Constituição Federal, as empresas têm direito a apresentar defesa antes da
conclusão do processo.
"O processo de habilitação deve ser seguido à risca
para que se esteja preparado para dirigir. A adequada formação do condutor é
fundamental para tornarmos o trânsito mais seguro", afirma Maxwell Vieira,
diretor-presidente do Detran.SP.
O Detran.SP realiza regular e periodicamente diligências e
fiscalizações em parceiros como CFCs, médicos e psicólogos credenciados e em
locais de exames práticos a fim de coibir eventuais fraudes e irregularidades
no processo de habilitação.
Suspeitas de irregularidades podem ser denunciadas à
Ouvidoria do Detran.SP pelo portal www.detran.sp.gov.br ou diretamente no link a
seguir http://bit.ly/1ZfLWnf. É
garantido sigilo absoluto ao denunciante.
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