INSS anuncia pente-fino com 152 mil beneficiários de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez
O Governo Federal publicou edital nesta quinta-feira (12) no “Diário Oficial da União” que convoca para perícia médica pessoas que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Paralímpicos falam sobre bullying e inclusão de deficientes
Marco Aurélio e José Jesus, atletas paralímpicos medalhistas em olimpíadas, estiveram no Colégio Renil, em Mauá, palestrando para alunos dos 6º e 7º anos abordando dois assuntos muitos discutidos na atualidade: bullying e a inclusão de deficientes.
Fazendinha é diferencial no Jardim Renil Kids
Mini Horse, carneiro, jaboti, galinha, porquinho da índia, coelho, cachorro e porco, são alguns dos animais mantidos pela escola e que contribuem na formação dos alunos nas disciplinas de natureza e sociedade, inglês e matemática.
Arena da “Patrulha Canina” invade o Mauá Plaza Shopping
Várias atividades da turminha mais corajosa da televisão estarão na Praça de Eventos a partir do dia 10 de abril. As inscrições são gratuitas e podem participar crianças de 03 a 12 anos.
sexta-feira, 2 de junho de 2017
Parceria com a iniciativa privada pode ser a solução para o retorno do carnaval em Mauá
quinta-feira, 1 de junho de 2017
Espaço de educação no trânsito é reaberto
Palmeiras joga mal, mas garante vaga nas quartas da Copa do Brasil
O Palmeiras fez um dos piores jogos no ano. Frouxo na marcação, sem criatividade e com pouca intensidade, esteve perto de ser eliminado pelo Inter nas oitavas da Copa do Brasil. Mas teve brio no segundo tempo e, na base do chuveirinho, arrancou a vaga aos trancos e barrancos, mesmo com o revés por 2 a 1, ontem, no Beira-Rio. Isso porque, no primeiro duelo, em São Paulo, havia vencido por 1 a 0 e o gol fora fez a diferença. O adversário agora será definido em sorteio.
O Inter ignorou o momento turbulento que vive. Com técnico interino – Guto Ferreira será apresentado hoje – e com problemas administrativos – o time foi denunciado pelo STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) por adulteração de e-mail que serviria de prova por suposta escalação irregular do zagueiro Victor Ramos, na época no Vitória, que manteria o Colorado na Série A do Brasileirão e, dependendo do julgamento da semana que vem, pode rebaixar a equipe à Série C.
Aguerrido, o Inter aproveitou a sonolência do Palmeiras para dominar o jogo. Com três volantes e três atacantes, sem nenhum articulador, o Verdão era presa fácil. Felipe Melo e Edu Dracena não acompanhavam os velozes atacantes gaúchos e o primeiro gol parecia inevitável. Demorou até que, aos oito, D’Alessandro se infiltrou entre os zagueiros e tirou do alcance de Fernando Prass.
O Alviverde estava perdido. O palmeirense temia o pior. Dudu sentiu lesão e foi susbtituído por Keno. Mas o Inter não aproveitou o momento e as chances.
Cuca mudou no intervalo. Tirou Edu Dracena, que já tinha amarelo, deslocou Felipe Melo para a zaga e colocou Thiago Santos no meio. O problema na articulação continuou, mas a postura melhorou.
Mais incisivo, o Inter conseguiu o segundo gol, aos dez, com Nico López aproveitando infiltração de William nas costas de Zé Roberto. A vantagem daria a vaga ao Colorado.
Cuca então colocou Borja no lugar de Roger Guedes, mas a única alternativa eram os cruzamentos para dentro da área. Em um desses lances, Keno achou Willian que, de carrinho, completou e acertou a trave.
Pouco depois, aos 34, o chuveirinho funcionou. Jean cobrou falta e Thiago Santos cabeceou para a rede, garantindo a suada classificação.
Gil Miranda pode sair a federal
Prefeituras são obrigadas a devolver dinheiro da "taxa de incêndio"
Contribuintes podem pedir na Justiça os valores pagos nos últimos cinco anos
De acordo com o ministro Marco Aurélio Mello, relator do caso, os contribuintes poderão inclusive pedir à Justiça ressarcimento dos valores pagos nos últimos cinco anos.
Em São Paulo, a taxa criada com o objetivo de ressarcir o erário municipal do custo da manutenção do serviço de combate a incêndios é chamada de Taxa de Combate a Sinistros (Lei Municipal 8.822/1978). Todavia, este nome pode variar de cidade para cidade.
Argumento
Por seis votos a quatro, os ministros entenderam que o artigo 144 da Constituição Federal atribui aos estados, por meio dos Corpos de Bombeiros Militares, a execução de atividades de defesa civil, incluindo a prevenção e o combate a incêndios. Logo, o Estado não pode cobrar por um serviço de segurança pública que é de sua responsabilidade.
Também consideraram que estados e municípios não podem instituir taxas que tenham como base de cálculo mesmo elemento que dá base a imposto, uma vez que incidem sobre serviços usufruídos por qualquer cidadão, ou seja, indivisíveis.
O que fazer
A fim de tirar as dúvidas dos contribuintes pedimos para o advogado Fabricio SicchierolliPosocco, do escritório Posocco& Associados Advogados e Consultores, responder as perguntas abaixo.
1- Eu ainda não paguei a taxa de incêndio deste ano. Como devo proceder?
Advogado Fabricio Posocco: A decisão do STF cria um precedente para que o munícipe não pague mais essa taxa. Portanto, basta não fazer o pagamento. Caso pretenda ser cauteloso, poderá remeter uma carta com aviso de recebimento endereçada a Procuradoria Fiscal do Município informando que na qualidade de munícipe não pagará a respectiva taxa em virtude da decisão do STF sobre a inconstitucionalidade da cobrança.
2- Eu já paguei a taxa de incêndio. Como pedir o meu dinheiro de volta?
Advogado Fabricio Posocco: A regra é que você procure um advogado de sua confiança para recuperar os valores pagos indevidamente. Em tese, o advogado poderá promover uma ação de repetição de indébito e pleitear a devolução dos valores pagos nos últimos cinco anos, cabendo à municipalidade fazer a restituição devidamente corrigida.
Mauá lança arrecadação da Campanha do Agasalho
Educação Nutricional no Colégio Renil