Museu do Trabalhador: Prefeitura alega ser vitima de empresa

Prefeito de São Bernardo afirma que Prefeitura não tem responsabilidade em possíveis irregularidades

Prefeito falou nesta terça-feira, após conclusão das apreensões. Foto: Andréa Iseki

Após a Policia Federal (PF) apreender documentos e prenderem dois secretários da Prefeitura de São Bernardo, Alfredo Buso (Obras) e Osvaldo de Oliveira Neto (Cultura), o prefeito Luiz Marinho (PT) afirmou que a gestão pública é vitima neste processo de investigação e que as possíveis irregulares foram feitas por uma empresa privada vencedora da licitação, a Construções e Incorporações CEI. De acordo com Marinho, o seu governo teria encaminhado os documentos para ajudar na apuração.

“Nós somos os principais interessados na apuração com responsabilidade e não de forma irresponsável. Quando saiu a denúncia de funcionário fantasma da empresa, tomamos todas as providências. Se tem alguma vitima é a gestão pública. Se tem algum problema, são com as empresas e não é a gestão pública”, disse Marinho, na tarde desta terça-feira (13/12) durante inauguração das obras de revitalização do velório do Cemitério da Vila Carminha.

O prefeito também criticou o Ministério Público e a PF por tentar responsabilizar a Prefeitura em relação a possíveis irregularidades cometidas pelas empresas terceirizadas. Marinho afirmou ainda que a Prefeitura sempre contribuiu com as investigações e que é a maior interessada para concluir as investigações.

“O Ministério Público, a Policia Federal e o judiciária analisam de forma enviesada. É preciso ter responsabilidade. Estamos com uma inversão de valores do mundo jurídico. Destroem a vida das pessoas sem elas terem culpas. Não sou contra a investigação. Todos os documentos apreendidos eles já tinham. E se precisasse de mais, era só pedir. Nunca houve nenhuma tentativa de atrapalhar”, defendeu-se o prefeito.

Por: Karen Marchetti (karen@abcdmaior.com.br)

Via ABCD Maior

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Corrupção – Polícia Federal em São Bernardo

Ministério da Transparência apura desvios de recursos na construção do Museu do Trabalho e do Trabalhador. Esquema envolvia empresários e agentes públicos, em São Bernardo do Campo (SP). Prejuízo estimado é de R$ 13 milhões

Reprodução internet

Nesta terça-feira (13), o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União (CGU) participa da Operação Hefesta, com o objetivo dedesarticular organização criminosa suspeita de desviar recursos públicos empregados na construção do Museu do Trabalho e do Trabalhador na cidade de São Bernardo do Campo, em São Paulo. A ação é realizada em parceria com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal. A estimativa de prejuízo causado aos cofres públicos é de R$ 13 milhões.

Em agosto deste ano, a CGU realizou fiscalização na obra e verificou uma série de irregularidades. Foram constatadas: falhas na licitação e na seleção da empresa contratada, bem como na taxa de bonificação e de despesas indiretas; terceirização irregular; aditivos irregulares ao contrato; superfaturamento por pagamento de serviços não executados; e indícios de falsificação de notas fiscais.

Além disso, as investigações conjuntas também apontam que a Prefeitura de São Bernardo do Campo fraudou informações do Sistema Oficial de Convênios do Governo Federal (SICONV); fez alterações não autorizadas no projeto que causaram aumentos substancias nos custos da obra; e cometeu irregularidades no processo licitatório. Houve, ainda, pagamentos em duplicidade e por serviços não prestados que eram pretensamente comprovados por meio de notas fiscais inidôneas.

O esquema envolvia empresários e agentes públicos. As empresas contratadas para execução dos projetos e das obras transferiam a execução integral dos serviços para outras empresas, que, por sua vez, também transferiam a execução integral desses mesmos serviços para outras empresas, sempre por valores menores, constituindo uma cadeia de subcontratações ilegais que configura esquema de superfaturamento e vantagens indevidas.

As obras do Museu do Trabalho e do Trabalhador são custeadas com recursos federais e municipais, resultado de convênio celebrado em 2010 pelo município de São Bernardo do Campo com o Ministério da Cultura, e somam um total de R$ 21,6 milhões. A construção deveria ter sido concluída em 2013. No entanto, hoje a obra encontra-se paralisada. Já foram feitos repasses ao município da ordem de R$ 11,1 milhões do Fundo Nacional da Cultura.

Estão sendo cumpridos oito mandados de prisão temporária, oito de condução coercitiva e oito de busca e apreensão em São Bernardo do Campo (SP), São Paulo (SP) e na sede do Ministério da Cultura, em Brasília (DF).

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